Questão
ID 2734900Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Inviolabilidade da Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
Analise as assertivas e responda.
I – obras coletivas.
II – reproduções da imagem humana.
III – reproduções da voz humana.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, será assegurado, nos termos da lei, das assertivas dispostas, a proteção às participações individuais, inclusive nas atividades desportivas, nas: