Questão
ID 2734832Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco
Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/ 2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de colaboração para alcançar seus objetivos. Com o regime de colaboração nas diversas esferas da federação, a Base Nacional Comum Curricular, estabelece:
-
I. igualdade pactuada em nível nacional.
II. equidade efetivada nos estados e municípios.
III. desconexão entre os currículos municipais e estaduais.
IV. isonomia, distinção na aplicação das normas.
-
É correto apenas o que se afirma em: