Questão 2734433

Direito Urbanístico · 2022

Questão

ID 2734433

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Dos Instrumentos em Geral

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos.

Alternativa A:
Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.
Alternativa B:
Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.
Alternativa C:
Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
Alternativa D:
Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
Alternativa E:
O planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.