Questão 2734029

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2734029

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2019 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Central de Minas

Sobre o financiamento da Atenção Básica é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
Os repasses de recursos para a Atenção Básica aos municípios são efetuados em conta aberta específica para este fim, de acordo com a normatização geral de transferências de reursos fundo a fundo do Ministério da Saúde.
Alternativa B:
O financiamento da Atenção Básica é bipartite.
Alternativa C:
A prestação de contas dos valores recebidos e aplicados em cada período deve ser aprovada no Conselho Municipal de Saúde.
Alternativa D:
O relatório de gestão deve demonstrar como foi efetuada a aplicação dos recursos financeiros nas ações de saúde para a população.