Questão 2734021

Direito Notarial e Registral · 2019

Questão

ID 2734021

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Nascimento

Ano: 2019 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Central de Minas

O agente comunitário de saúde durante a visita domiciliar pode encontrar pessoas que não possuem certidão de nascimento ou outros documentos básicos do cidadão, o que pode comprometer o acesso a oportunidades e programas sociais do governo. Sobre o tema, assinale a resposta CORRETA.

Alternativa A:
Povos indígenas têm o direito e são obrigados ao Registro Civil de Nascimento.
Alternativa B:
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) é um documento emitido pelo estabelecimento de saúde onde a criança nasceu que deve ser levado ao cartório para emissão da Certidão de Nascimento. Este registro pode ser feito novamente em caso de perda do documento e é gratuito para todos os brasileiros.
Alternativa C:
Caso seja encontrada criança com pais que não possuem certidão de nascimento, esses devem ser primeiro registrados para depois registrar o filho.
Alternativa D:
Caso a criança não tenha nascido no hospital, os pais devem ir juntos ao cartório para registrar o próprio filho.

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