Questão 2733911

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2733911

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Unaí


As praias marítimas são locais utilizados como área de lazer por boa parte da população, independente da classe social a qual pertençam. Movimentam a economia dos lugares em que estão situadas, sendo ponto de turismo onde muitas pessoas passam as férias. De acordo com a classificação normativa trata-se de bens de uso comum do povo e sua titularidade pertence a:

Alternativas da questão 2733911
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