Questão
ID 2733911Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Bens da União (Artigo 20 da CF)
Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara Municipal de Unaí
As praias marítimas são locais utilizados como área de lazer por boa parte da população, independente da classe social a qual pertençam. Movimentam a economia dos lugares em que estão situadas, sendo ponto de turismo onde muitas pessoas passam as férias. De acordo com a classificação normativa trata-se de bens de uso comum do povo e sua titularidade pertence a: