Questão 2733718

Direito Tributário · 2014

Questão

ID 2733718

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade Pessoal do Agente

Ano: 2014 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Câmara Municipal de Unaí

Assim como diz o Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infrações tributárias é pessoal ao agente:

Alternativa A:
quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos filhos contra os pais.
Alternativa B:
quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do agente não seja elementar.
Alternativa C:
quanto às infrações em cuja definição a culpa específica do agente seja elementar.
Alternativa D:
quanto às infrações que decorram direta e exclusivamente de dolo específico dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, contra estas.
Alternativa E:
sem exceção, quanto às infrações conceituadas por lei como crimes ou contravenções.