Questão
ID 2733649Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Princípio da Participação Comunitária
Ano: 2015 Banca: SH Dias Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí
Princípio de Direito Ambiental onde medidas de implementação da qualidade ambiental devem ter seus custos arcados pela coletividade, podendo o Estado arcar com parte de seu custo, minorando a carga tributária que recairia sobre o cidadão é denominado: