Questão 2733613

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

Garantia da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.