Questão 2733531

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.

Educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

Atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.