Questão 2733168

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2733168

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 98)

Ano: 2017 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Boqueirão


Em consonância com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 98 as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta as medidas de proteção na forma da Lei:

I. Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II. Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III. Por ausência de proteção.

IV. Em razão de sua conduta.

V. Quando a criança ou adolescente encontra-se em situação de risco.

Estão CORRETAS:

Alternativas da questão 2733168
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