Questão 2732990

defende a ideia dos alinhamentos conceitual, estratégico e operacional, estruturada sem relação com as bases éticas e pedagógicas.

foi sistematizada e organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), em conjunto com o CONANDA e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

não tem relação com a mudança de paradigma e a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em busca de soluções eficientes, eficazes e efetivas para o sistema socioeducativo.

não está relacionada ao sistema de “proteção geral de direitos” de crianças e adolescentes, cujo intuito é a efetiva implementação da Doutrina da Proteção Integral, denominado Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

não sofre interferência dos demais subsistemas internos ao Sistema de Garantia de Direitos (tais como Saúde, Educação, Assistência Social, Justiça e Segurança Pública).