Questão 2732977

compete ao município zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.

compete ao município manter programas de educação pré-escolar, ensino fundamental e profissionalizante de 2º grau, com cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

compete ao município proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.

compete ao município combater as causas da pobreza e os fatores da marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

compete ao município promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.