Questão 2732526

Direito Tributário · 2026

Questão

ID 2732526

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2026 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Simões

A propriedade de veículos automotores implica obrigações tributárias que variam conforme regras estabelecidas pelos entes federativos. Com base nas características do IPVA, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
O IPVA é um tributo municipal, cobrado de forma uniforme em todo o país, independentemente do tipo ou valor do veículo.
Alternativa B:
O valor do IPVA é fixo para todos os veículos de mesma categoria, não sofrendo variação conforme o preço do automóvel.
Alternativa C:
O IPVA é cobrado apenas no momento da aquisição do veículo, não sendo exigido nos anos seguintes à compra.
Alternativa D:
O IPVA é um tributo facultativo, cuja cobrança depende da decisão do proprietário do veículo em cada exercício.
Alternativa E:
O IPVA é um imposto anual, cobrado a partir de janeiro, cujo valor é determinado com base no valor do veículo, sendo arrecadado pelos estados, que aplicam diferentes alíquotas.

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