Questão 2732433

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 2732433

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2026 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Simões


À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e de outros documentos que consagram a doutrina da proteção integral, compreender a criança como sujeito de direitos significa reconhecer que ela:

Alternativas da questão 2732433
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