Questão
ID 2732121Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Ipaporanga
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura à criança e ao adolescente o(a)
I. igualdade de condições para o acesso à escola e sua permanência nela.
II. colocação em família substituta mediante guarda, tutela ou adoção.
III. intervenção arbitrária do Estado na vida social, familiar e escolar.
IV. dever de todos na prevenção de ameaça ou violação dos direitos.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).