Questão
ID 2732051Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.861/2009 - Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, Define Sua Organização em Territórios Etnoeducacionais, e Dá Outras Providências
Ano: 2022 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Ipaporanga
Constitui elemento básico para a organização, a estrutura e o funcionamento de uma escola indígena