Questão 2731856

A LDB - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no artigo 38, o seguinte: “Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular”, os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:

I. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quinze anos.

II. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

III. no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de treze anos.

IV. no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de vinte anos.

Marque a única alternativa correta: