Questão 273128

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 273128

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: HIV/AIDS, Hanseníase, Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, Tuberculose

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A notificação compulsória é um instrumento vital para o monitoramento de doenças infectocontagiosas. De acordo com os protocolos de saúde pública, o registro de eventos de interesse sanitário deve seguir periodicidades específicas. Sobre a notificação, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A notification deve ser feita por profissionais de saúde no exercício da profissão, bem como por responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados de saúde.
Alternativa B:
Casos confirmados de tuberculose e hanseníase são de notificação obrigatória às autoridades sanitárias.
Alternativa C:
A notificação negativa é o registro da ausência de casos de doenças de notificação compulsória na área de abrangência de uma unidade de saúde.
Alternativa D:
A comunicação de doenças infectocontagiosas deve ser feita exclusivamente quando houver confirmação laboratorial definitiva, sendo vedada a notificação baseada apenas em suspeita clínica.
Alternativa E:
A ocorrência de surtos ou epidemias requer notificação imediata para que medidas de controle de vetores e isolamento sejam implementadas.

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