Questão 2731076

Em relação aos tributos, leia o apresentado a seguir e identifique a sequência correta:

I. IPTU – Sujeito ativo: compete aos Municípios instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Sujeito passivo: abrange aquele que detém qualquer direito de gozo, relativamente ao bem imóvel, seja pleno ou limitado.

II. ISS – a tributação fixa refere-se a um único valor pago periodicamente pelos profissionais liberais, que executam serviços pessoais e a tributação proporcional, por sua vez, está adstrita à aplicação de uma alíquota sobre o movimento econômico das empresas que prestam serviços.

III. ITBI – a base de cálculo é o valor venal dos bens móveis transmitidos ou direitos reais cedidos; é o valor do mercado, sendo necessário verificar antes o preço de venda constante da escritura; será o preço de venda, à vista, em condições normais de mercado.

IV. Parafiscalidade é quando o tributo é utilizado como meio de incentivo ou desincentivo às ações do contribuinte, intervindo na sociedade e economia. Extrafiscalidade é quando os tributos visam o funcionamento de atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram.

A sequência correta é: