Questão
ID 2730923Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 001/1986 - Dispõe sobre Critérios Básicos e Diretrizes Gerais para a Avaliação de Impacto Ambiental
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, são exemplos de obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos modificadoras do meio ambiente que dependerão de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), assim como de devido licenciamento, EXCETO: