Questão 2730920 de Legislação Federal - Instituto Consulplan 2019

Questão

ID 2730920

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.440/2005 - Estabelece Definições e Procedimentos sobre o Controle de Qualidade da Água de Sistemas de Abastecimento e Institui Mecanismos e Instrumentos para Divulgação de Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da Água para Consumo H

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí

De acordo com o Decreto nº 5.440/2005, na prestação de serviços de fornecimento de água é assegurado ao consumidor receber, nas contas mensais, no mínimo, as seguintes informações sobre a qualidade da água para consumo humano, EXCETO:

Alternativa A:
Resumo mensal dos resultados das análises referentes aos parâmetros básicos de qualidade da água.
Alternativa B:
Relação de multas aplicadas aos proprietários que desperdiçaram água no último mês, assim como o endereço de suas residências.
Alternativa C:
Divulgação dos locais, formas de acesso e contatos por meio dos quais as informações estarão disponíveis; orientação sobre os cuidados necessários em situações de risco à saúde.
Alternativa D:
Características e problemas do manancial que causem riscos à saúde e alerta sobre os possíveis danos a que estão sujeitos os consumidores, especialmente crianças, idosos e pacientes de hemodiálise, orientando sobre as precauções e medidas corretivas necessárias.

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Questão 2730920

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