Questão 2730912

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2730912

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí

A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. É(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

Alternativa A:
Estímulo à rotulagem ambiental e ao consumo permanente.
Alternativa B:
Prioridade, nas aquisições e contratações governamentais, para produtos produzidos por comunidades carentes.
Alternativa C:
Não-geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Alternativa D:
incentivo à agropecuária extensiva e intensiva, fomentando o uso de produtos orgânicos e biodegradáveis e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados.

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