Questão 2730752

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2730752

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia

Com base na legislação do SUS (Sistema Único de Saúde) é permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde nos seguintes casos, exceto:

Alternativa A:
doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica.
Alternativa B:
doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de financiamento e empréstimos.
Alternativa C:
pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar hospital geral, inclusive filantrópico.
Alternativa D:
pessoas jurídicas destinadas a instalar, operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de planejamento jurídico.

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