Questão 2729724

Direito Constitucional · 2022

Questão

ID 2729724

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

Segundo prevê a Constituição Federal (1988), o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Alternativa A:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa B:
educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa E:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a quatro anos de idade.