Questão
ID 2729485Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
De acordo com a Constituição Federal (1988), a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I. A soberania.
II. O respeito à diversidade.
III. A dignidade da pessoa humana.
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V. O pluralismo de ideias.
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