Questão
ID 2729472Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96), em vigor, tem um capítulo específico para a Educação Especial, o Capítulo V. O Artigo 58, sobre o acesso à Educação, afirma que a Educação Especial é uma modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de ensino, e a destaca como complemento do ensino: