Questão
ID 2729448Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 4.024/1961 - Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Revogada pela Lei Nº 9.394/1996)
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDB) foi publicada oficialmente em 20 de Dezembro de 1961, definindo e regularizando o Sistema de Educação Brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição da época. Qual foi o presidente em exercício que promulgou a referida Lei?