Questão
ID 2729413Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
De acordo com a Lei 8080/90, Capítulo V, que fala do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999), as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS em qual âmbito?