Questão
ID 2729410Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
De acordo com a Lei Federal 8142/90, a Conferência de Saúde reunir-se-á para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes: