Questão
ID 2729385Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Portaria MS nº 2.914/2011 - Qualidade da Água para Consumo Humano (Revogada — ainda cobrada)
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
Conforme o Art. 13 da portaria nº 2.914/2011, o que compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano?