Questão
ID 2729237Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
Segundo as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada desde que atendida qual condição?