Questão
ID 2729021Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques
De acordo com o Art 198 da Constituição Federal de 1988 –Da Seguridade Social–, é uma das diretrizes da saúde, a: