Questão 2729016

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2729016

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo uma das responsabilidades da União:

Alternativa A:
contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria.
Alternativa B:
garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica.
Alternativa C:
ser corresponsável pelo monitoramento das ações de Atenção Básica nos municípios.
Alternativa D:
definir estratégias de articulação com as gestões municipais, com vistas à institucionalização do monitoramento e avaliação da Atenção Básica.
Alternativa E:
planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.