Questão 2729000

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2729000

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2022 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Costa Marques

Em relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde da Família (PSF), ao Ministério da Saúde, no âmbito do PSF, cabe:

Alternativa A:
estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento nacional programa, as normas e as diretrizes do programa.
Alternativa B:
definir prioridades para a alocação da parcela de recursos estaduais ao programa.
Alternativa C:
controlar o cumprimento, pelos municípios, da alimentação do banco de dados do sistema de informação.
Alternativa D:
consolidar e analisar os dados de interesse estadual gerados pelo sistema de informação e alimentar o banco de dados nacional.
Alternativa E:
definir prioridades para a alocação da parcela de recursos federais ao programa.