Questão 2728713

O credenciamento e o sistema de registro de preços são modalidades licitatórias.

O credenciamento é o procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto; enquanto o sistema de registro de preços conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.

Ambos – credenciamento e sistema de registro de preços – são procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pela Lei 14.133/2021.

Tanto o credenciamento como o registro de preços são hipóteses de contratação direta.