Questão 2728492

Direito Sanitário e Saúde · 2021

Questão

ID 2728492

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2021 Banca: SUSTENTE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável Órgão: Prefeitura Municipal de Feira Nova

Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, à jornada e às condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Em relação ao Agente de Combate às Endemias e baseado nessa Lei acima, responda as questões 18 a 21.

Das assertivas abaixo, identifique a alternativa incorreta:

Alternativa A:
Deverá frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
Alternativa B:
Para exercer sua atividade deverá concluir, com aproveitamento, curso de formação inicial.
Alternativa C:
Receberá indenização de transporte quando realizar despesas com locomoção fora do exercício de suas atividades.
Alternativa D:
Para receber garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá cumprir jornada de trabalho de quarenta horas semanais.
Alternativa E:
Ter concluído o ensino médio.

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