Questão 2728346

Considera turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a três meses, com finalidade de lazer, negócios e outros.

Entre outras providências, institui o Sistema Nacional de Turismo que tem como objetivo promover o desenvolvimento das atividades turísticas, de forma sustentável, pela coordenação e integração de iniciativas oficiais com as do setor produtivo.

Dispõe quanto à Política Nacional de Turismo, que tem como foco a centralização da gestão do turismo no País.

Institui o Sistema Nacional de Turismo, composto somente pelo Ministério do Turismo e pela Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Entre outras providências, institui a Embratur, que tem como objetivo assessorar o Ministério do Turismo na elaboração de políticas públicas.