Questão
ID 2728235Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Universidade do Distrito Federal
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9394/1996 atribui às escolas a possibilidade de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais, o que vale também para os transferidos de escolas nacionais e para os alunos estrangeiros.
Respeitadas as normas nacionais e as normas do sistema de ensino, as escolas têm, de acordo com o art. 12, a incumbência de