Questão 2728233

Políticas de apoio aos setores social, cultural e econômico são necessárias de forma secundária à concretização da plena provisão e utilização da educação básica para a promoção individual e social.

A diversidade, a complexidade e o caráter mutável das necessidades básicas de aprendizagem das crianças, dos jovens e dos adultos exigem que se amplie e se redefina continuamente o alcance da educação básica.

As autoridades responsáveis pela educação no nível municipal têm a obrigação prioritária de proporcionar educação básica para todos. Não se pode, todavia, esperar que ela possa suprir a totalidade dos requisitos humanos, financeiros e organizacionais necessários a essa tarefa.

A educação básica deve ser proporcionada somente às crianças e aos jovens.

A aprendizagem ocorre em situação de isolamento e as sociedades devem garantir a todas as crianças assistência e apoio físico e emocional essenciais para que participem ativamente da própria educação infantil e dela se beneficiem.