Questão 2728203

As embalagens e os materiais destinados ao contato com alimentos podem transferir substâncias aos alimentos e representar risco à saúde de quem consome estes produtos. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da RDC 91/2001, regulamenta estes materiais estabelecendo requisitos que visam garantir a segurança de uso desses produtos em contato com alimentos.

BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução n^o 91/2001. Aprova o Regulamento Técnico-Critérios Gerais e Classificação de Materiais para Embalagens e Equipamentos em Contato com Alimentos constante do Anexo desta Resolução, 2001.

Segundo a RDC, “a quantidade máxima permitida de um componente particular de interesse toxicológico no material em contato com alimentos” diz respeito ao conceito de