Questão 2726994 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto Consulplan 2022

Questão

ID 2726994

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-m a 19-U

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar

Através da Constituição Federal, a assistência farmacêutica foi inserida como parte da assistência terapêutica integral, que deve ser ofertada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). No que tange à assistência terapêutica integral, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
De acordo com o protocolo clínico da doença ou o seu agravo, deverão ser ofertados ao usuário o medicamento e os produtos de interesse para a saúde.
Alternativa B:
Deverá ser ofertado em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar de acordo com a tabela definida pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
No caso de ineficiência ou do aparecimento de intolerância ou reação adversa do medicamento outorgado pelo protocolo clínico, é responsabilidade dos usuários em adquirir outro medicamento que atenda às necessidades terapêuticas do paciente.
Alternativa D:
No campo de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS), a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

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Questão 2726994

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