Questão 2726815

A infraestrutura de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) deve estar em conformidade com o quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários.

Horários alternativos de funcionamento não poderão ser pactuados, mesmo que as instâncias de participação social deliberem junto à secretaria de saúde. Tal impedimento se dá em decorrência de resguardar a carga horária mínima da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS).

A ambiência de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve propiciar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.

As Unidade Básicas de Saúde (UBS) poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras etc.), com reconhecimento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.