Questão 2726700

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta lei.

Na apreciação do pedido levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade, a fim de evitar ou minorar as consequências decorrentes da medida.

Tratando-se de maior de treze anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência. Na apreciação do pedido, levar-se-á em conta o grau de parentesco e a relação de afinidade ou de afetividade.

Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitando-se o seu estágio de desenvolvimento e o grau de compreensão sobre as implicações da medida; terá sua opinião devidamente considerada.