Questão
ID 272590Disciplina: Direito do Trabalho
Assuntos: Concurso Público Como Requisito para Assunção ao Cargo Público, Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974 - Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul, Prazo de Validade dos Concursos Públicos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Sobre o recrutamento e seleção para o Magistério Público Estadual, analise as seguintes afirmações: I. A validade dos concursos públicos será de dois anos a partir da data de publicação dos resultados finais. II. Compete exclusivamente à Secretaria da Fazenda a realização dos concursos públicos para o Magistério. III. Os concursos devem ser realizados regionalmente sempre que houver cargos vagos na classe inicial e inexistência de candidatos para nomeação ou transferência. IV. A aprovação prévia em concurso público é requisito para a primeira investidura em cargo do Magistério.