Questão
ID 272518Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Na estrutura do SUS, a responsabilidade pelo financiamento e aquisição de medicamentos é pactuada entre os entes federados. No caso das insulinas NPH e Regular, utilizadas no tratamento do Diabetes Mellitus, a responsabilidade pela aquisição centralizada e distribuição aos estados é do: