Questão 272516 de Direito Constitucional - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 272516

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência, Religião e Educação (BNCC, PCN)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No conjunto de metas desenhadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a área de Ensino Religioso, destaca-se a relevância de propiciar aos estudantes a compreensão dos direitos individuais relativos à escolha existencial ou transcendental de cada cidadão, sintonizando a prática escolar com as garantias fundamentais da República. O objetivo que traduz de forma precisa essa intenção programática explícita na BNCC consiste em propiciar conhecimentos consolidados sobre o direito à:

Alternativa A:
Liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos.
Alternativa B:
Isenção tributária universal e vitalícia para corporações comerciais privadas cujos diretores pertençam a ordens religiosas majoritárias.
Alternativa C:
Supressão sumária de locais de culto minoritários sempre que as manifestações destes contrariarem o bem-estar acústico da maioria vizinha.
Alternativa D:
Edificação compulsória de altares ecumênicos no interior de todas as salas de audiência do poder judiciário federal e estadual.
Alternativa E:
Substituição integral do código penal civil por postulados doutrinários emanados de conselhos confessionais regionais unificados.

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Questão 272516

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