Questão 2725126

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2725126

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Pacto em Defesa do SUS

Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar

A Portaria Nº 399/GM de 22 de fevereiro de 2006, divulgou o Pacto pela Saúde indicando aspectos relevantes para a consolidação do SUS e aprovando as diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Nesse sentido, assinale a opção correta:

Alternativa A:
O Piso da Atenção Básica Variável passa a ser composto somente pelo financiamento da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde;
Alternativa B:
O Limite Financeiro de Vigilância em Saúde será transferido em parcelas semestrais para cada um dos Estados, Municípios e Distrito Federal;
Alternativa C:
O Ministério da Saúde repassará aos Estados, mensalmente, valores financeiros apurados em encontro de contas trimestrais, de acordo com as informações encaminhadas pelos Estados, com base nas emissões das Autorizações para Pagamento de Alto Custo (APAC);
Alternativa D:
As prioridades do pacto em defesa do SUS são: saúde do idoso, câncer de colo de útero e de mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da saúde e atenção básica à saúde.

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