Questão 272507

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 272507

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Programas de Assistência Farmacêutica

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No processo de obtenção de medicamentos do Componente Especializado (CEAF) em Minas Gerais, o fluxo envolve etapas de solicitação, análise e dispensação. Caso um usuário receba um parecer de PEDIDO DEVOLVIDO, isso significa que:

Alternativa A:
O pedido foi aceito e o usuário deve comparecer à farmácia para retirada imediata.
Alternativa B:
O pedido não atende aos critérios do PCDT e o tratamento foi permanentemente negado.
Alternativa C:
Existem pendências como falta de documentos ou exames, devendo o usuário providenciá-las em até 90 dias.
Alternativa D:
O medicamento está em falta no estoque ministerial e o usuário deve aguardar o reabastecimento.
Alternativa E:
O processo foi cancelado por duplicidade de cadastro no sistema MGApp.

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