Questão 2725043

Legislação de Trânsito · 2019

Questão

ID 2725043

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XIV - da Habilitação

Ano: 2019 Banca: UESPI - Universidade Estadual do Piauí Órgão: Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

Acerca das normas relativas à habilitação, no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Estados.
Alternativa B:
O reconhecimento de habilitação obtida em outro país está subordinado apenas às condições estabelecidas em convenções e acordos internacionais, não se subordinando às normas do CONTRAN.
Alternativa C:
A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.
Alternativa D:
O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco anos, ou a cada dois anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos de idade, no local de residência ou domicílio do examinado.
Alternativa E:
A formação de condutor de veículo automotor e elétrico será realizada por instrutor autorizado pelo órgão executivo de trânsito dos Municípios, pertencente exclusivamente à entidade credenciada.